A grande revelação do Papa sobre a carta de demissão

“Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre a validade de minha renúncia ao ministério petrino”, escreveu o Papa emérito. “A única condição para a validade da minha renúncia é a total liberdade de minha decisão. Especulações sobre sua validade são simplesmente absurdas.”

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Bento estava respondendo a teorias que circularam em alguns círculos católicos tradicionalistas no sentido de que ele havia sido forçado a renunciar, talvez com ameaças de expor vários escândalos do Vaticano, a fim de abrir caminho para o mais progressista Papa Francisco.

Lembre-se, essas dúvidas se espalharam apesar do fato de que Bento XVI entregou sua renúncia pessoalmente, em tempo real e com sua própria voz, e em um momento em que estava claramente em plena posse de suas faculdades. (Quero dizer, pelo amor de Deus, proclamou sua renúncia em latim impecável!)

Então, imagine o que poderia acontecer se uma renúncia papal fosse anunciada por outra pessoa, anos depois, com base em uma carta vagamente redigida que pode ou não refletir a vontade do Papa no momento em que foi invocada.

Essa é precisamente a questão levantada por uma recente entrevista do Papa Francisco ao jornal espanhol Abc, na qual o pontífice revelou que logo após sua eleição em 2013 assinou uma carta de renúncia em caso de incapacidade médica e a entregou ao seu secretário de Estado em na época, o cardeal italiano Tarcisio Bertone, que renunciou pouco depois.

Francisco não indicou se sua carta definia o que constituiria “incapacidade”, nem quem teria autoridade para invocar a carta e assim declarar uma sede vacante, ou seja, uma transição de um Papa para outro.

Como Francisco observou na entrevista, esta não é a primeira vez que um Papa escreve uma renúncia preventiva.

Sabemos que em 1804, o Papa Pio VII assinou um documento de renúncia caso fosse preso na França enquanto estava em Paris para assistir à coroação de Napoleão como imperador. O Papa Pio XII também assinou um documento semelhante em 1943, caso fosse sequestrado pelos nazistas; de acordo com o lendário cardeal Domenico Tardini, Pio XII havia indicado que, se fosse afastado, o Colégio dos Cardeais se reagruparia em Lisboa, Portugal, para eleger um sucessor.

São Paulo VI escreveu uma carta de renúncia em 1965 em caso de incapacidade e a guardou em sua escrivaninha, dando conhecimento de sua existência a seu sacerdote secretário, Pasquale Macchi. A ideia era que Macchi entregasse a carta ao Decano do Colégio dos Cardeais, que poderia então declarar vago o cargo.

“Em caso de enfermidade que se julgue incurável ou de longa duração e que nos impeça de exercer suficientemente as funções do nosso ministério apostólico; ou no caso de outro impedimento sério e prolongado”, escreveu Paulo VI, ele pretendia renunciar “tanto como bispo de Roma quanto como chefe da santa Igreja Católica”.

São João Paulo II escreveu duas dessas cartas, em 1989 e 1994, que foram reveladas como parte do documento em seu processo de canonização. Neles, o Papa previa sua renúncia em caso de “doença incurável” que impossibilitasse “exercer suficientemente as funções do ministério apostólico”. João Paulo especificou que a decisão de invocar a carta deveria ser tomada por um grupo de cardeais, incluindo o Decano do Colégio dos Cardeais, os chefes dos dicastérios da Cúria Romana e o Cardeal Vigário de Roma.

Aqui está o problema com tudo o que foi dito acima.

As renúncias papais são regidas pelo cânon 332, inciso 2, do Código de Direito Canônico, que afirma: “Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade é necessário apenas que a renúncia seja feita livre e devidamente manifestada, mas não que seja aceito por qualquer um”.

A palavra-chave é “livremente”. Mesmo que um Papa assinasse livremente uma carta de renúncia dez anos antes, como saberíamos que ainda era sua vontade quando foi realmente invocada?

Os historiadores da Igreja costumam citar Paulo VI como um conto de advertência, já que acabou mudando de ideia sobre a renúncia, declarando a seu confessor, o jesuíta italiano Paolo Dezza, que seria um “trauma para a Igreja”. Em um sinal de sua mudança de opinião, em setembro de 1977, o L’Osservatore Romano publicou um artigo intitulado “Por que o Papa não pode renunciar”.

Tudo isso, naturalmente, teria gerado sérias dúvidas sobre a intenção do Papa caso a carta de Paulo tivesse sido invocada.

O falecido padre James Provost, um dos mais renomados canonistas da América, duvidava da validade legal de cartas de demissão sem data assinadas antecipadamente e postas em vigor por outra pessoa. Pouco antes de sua própria morte em 2000, escreveu nos Estados Unidos: “Ele [o Papa] teria que estar de bom juízo na data em que a carta fosse datada para que fosse canonicamente válida”.

Essa é apenas uma opinião, mas provavelmente será amplamente discutida e compartilhada caso o cenário se materialize, potencialmente criando dúvidas sobre a legitimidade de um novo papado antes mesmo de começar.

No caso da carta de Francisco, há outros pontos de interrogação.

Por um lado, quão sério Francisco poderia realmente ser se ele o entregasse a um assessor que saiu de cena há dez anos e nunca se preocupou em fazer o acompanhamento para descobrir o que aconteceu com ele? Por outro lado, não está claro pela forma como Francisco descreveu quem teria o poder de invocar as disposições da carta.

No passado, presumia-se que uma decisão de declarar vago o Trono de Pedro teria que passar por pelo menos algum subgrupo de cardeais, se não todo o Colégio dos Cardeais. Pouco depois de Celestino V deixar o cargo em 1294, seu sucessor, Bonifácio VIII, emitiu um decreto afirmando a validade dessa renúncia, oferecendo como prova de que Celestino havia obtido o “conselho concordante e consentimento” de seus cardeais.

No entanto, sob Francisco, dada a maneira como ele abriu a liderança do Vaticano para não-cardeais e até mesmo não-clero, nem mesmo é intuitivamente óbvio que essa seria sua vontade.

Em outras palavras, não está claro para ninguém se, ou como, um Papa pode renunciar antecipadamente… o que, talvez, ajude a explicar por que nenhuma das cartas anteriores de renúncia preventiva foi invocada. Afinal, lembre-se que Pio VII realmente foi preso por Napoleão de 1809 a 1814, exatamente como o pontífice havia previsto, mas ninguém jamais tentou declarar uma sede vacante com base em sua carta de 1804.

Então, o que aconteceria se o Papa Francisco sofresse de uma grave condição médica que o tornasse permanentemente incapaz de governar e alguém tentasse invocar a carta de 2013 deixada aos cuidados de Bertone?

Por mais perturbadora que essa incerteza possa ser, a única resposta honesta provavelmente é que somente Deus realmente sabe.

_{Traduzido por Ramón Lara}