O Brasil é incendiado pelo descaso do governo.
O Brasil é incendiado pelo descaso do governo. Brasil em chamas.
Restos mortais de um animal são vistos cercados por vegetação queimada na estrada do parque da Transpantaneira, no Pantanal, estado de Mato Grosso, Brasil, em 16 de setembro de 2020 (Mauro Pimentel/AFP)
Muito antes de a revista “The Economist” qualificar o presidente do Brasil de BolsoNero, eu já havia cunhado a antonomásia. O que não esperava é que os fatos comprovariam a semelhança de atitudes entre o imperador romano, conhecido por tocar lira enquanto Roma pegava fogo, e o principal ocupante do Palácio do Planalto.
O Brasil é incendiado pelo descaso do governo, enquanto o presidente ignora o desastre ambiental e econômico, assim como faz com o genocídio sanitário que já ceifou a vida de quase 140 mil vítimas da Covid-19.
Na primeira quinzena de setembro, houve mais queimadas na Amazônia do que em todo o mês de setembro de 2019. Até o dia 15 foram registrados 20.485 focos de calor no bioma amazônico pelo programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No mesmo período do ano passado foram 19.925 focos.
A média é de 1.400 novas queimadas por dia. Nessa época do ano, em que a seca predomina na Amazônia, os desmatadores (latifundiários, mineradoras, garimpeiros, grileiros e empresários do agronegócio) aproveitam para queimar os recursos biológicos derrubados para abrir espaços ao gado, à soja, à exploração de minerais preciosos.
Segundo a Global Forest Watch, que mantém plataforma online de monitoramento de florestas, o Brasil foi responsável pela destruição de um terço de todas as florestas tropicais virgens desmatadas no planeta em 2019: 1,3 milhão de hectares perdidos.
O governo brasileiro ignora suas próprias leis.
Em 16 de julho deste ano, proibiu o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal por 120 dias. No entanto, os incendiários agem impunemente e os órgãos de fiscalização são sucateados. O vice-presidente, general Mourão, reclama que algum funcionário impatriota do Inpe deve estar vazando informações… “Há alguém lá dentro (do Inpe) que faz oposição ao governo”, declarou. Falta apenas mandar prender o satélite do órgão que detecta as queimadas.
Este ano houve aumento de 34% no desmatamento da Amazônia brasileira.
E o presidente insiste: “Essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”, declarou em reunião virtual com chefes de Estado da América do Sul (“Folha de S. Paulo”, 16/9, p. B7).
O fogo se alastra também, sem controle, no Pantanal, uma das regiões de maior biodiversidade do planeta. Já foram destruídos 16% da maior planície alagada do mundo.
Ali as queimadas reduziram a cinzas 23mil km2 de riquezas vegetais e animais (área pouco maior que a de El Salvador ou o triplo da área da região metropolitana de São Paulo, onde vivem quase 22 milhões de pessoas em 39 cidades). Foi também devastado o maior refúgio do mundo de araras-azuis, e estão sob ameaça projetos de preservação de onças. São comoventes as imagens exibindo a quantidade de animais mortos por queimadura ou asfixia, ou em busca de água em estradas e cidades.
De acordo com estimativa do Ibama/Prevfogo, em três biomas que cruzam o território sul-mato-grossense – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica – a área atingida pelo fogo já ultrapassa 1.450.000 hectares.
O governo age na contramão da preservação ambiental. Para 2021, cortou os orçamentos dos dois principais órgãos federais de defesa da natureza e fiscalização de crimes ambientais, o Ibama (-4%) e o ICMBio (-12,8%).
A destruição do Pantanal, da Amazônia e do que resta do Cerrado faz parte do programa da coalizão governista, que reúne grileiros, mineradores, madeireiros ilegais e vândalos do agronegócio.
O secretário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Flávio José Ferreira, afirmou em entrevista ao “Fórum Café”, dia 15/9, que o Ministério da Defesa tem proibido o Exército de atuar no combate aos incêndios no Pantanal. Bombeiros e voluntários são os principais responsáveis por conter as chamas no bioma. Ferreira também criticou o avanço do agronegócio no Pantanal e disse que o meio ambiente tem sido “desrespeitado” na região há anos.
BolsoNero é mestre em se eximir de culpas.
Faz de conta que nada tem a ver com o genocídio da pandemia no Brasil, a invasão de terras indígenas, a interferência na Polícia Federal do Rio para defender os filhos, os milicianos condecorados por seus familiares, os cheques do Queiroz, a alta do preço do arroz, o crescimento do desemprego (13 milhões de trabalhadores) e tantas outras medidas de seu governo que arruínam o nosso país.
Ao cantar o hino nacional, em vez de proclamar “Se em teu formoso céu risonho e límpido, a imagem do Cruzeiro resplandece”, é mais condizente com a realidade entoar “Sob teu cinzento céu tristonho e enfumaçado, as labaredas das queimadas resplandecem”.
Frei Betto é escritor e religioso dominicano. Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Foi assessor especial da Presidência da República entre 2003 e 2004. É autor de “A Obra do Artista uma visão holística do Universo”, “Um homem chamado Jesus”, “Batismo de Sangue”, “A Mosca Azul”, entre outros.
Fonte: Domtotal
DIREITO AMBIENTAL
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